Informamos que foi implementada a medida Simplex+, informação ao consumidor + simples.
Esta medida visa organizar e disponibilizar, de uma forma mais simples e acessível, todas as informações que actualmente se encontram afixadas, em formato papel, nos estabelecimentos comerciais, quer sejam obrigatórias ou facultativas.
Exmo. Sr. Empresário,
Informamos que se encontra aberta a fase de candidaturas para o Sistema de Incentivos Inovação Produtiva.
Informamos que se encontra aberta a fase de candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas).
Informamos que já foram anunciadas as novas datas para a entrega do IRS em 2018. Este ano, o IRS é entregue por via digital. Para isso, terá de se registar no Portal das Finanças, e pedir uma senha para que consiga aceder ao portal.
As datas para submissão do IRS são:
Informamos que a 19 de dezembro de 2017, foi publicada a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS), que documenta um conjunto de propostas de intervenção, consensualizadas por um grupo de trabalho interministerial refletindo a opinião dos Ministérios das Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e Mar.
Informamos que foram realiazadas alterações à idade normal de acesso à pensão de velhice, que passou a ser de 66 anos e quatro meses. O novo patamar aplica-se às reformas do ano de 2018 e vem acrescentar um mês à idade de acesso em vigor no ano de 2017 (66 anos e três meses).
A mudança da idade da reforma resulta da fórmula de cálculo utilizada pela Segurança Social para definir a idade de reforma, que tem em conta a esperança média de vida..
Viemos por este meio informar os nossos associados que no dia 18 de janeiro foram confirmados os valores do IAS para 2018.
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) permite que haja uma separação entre o valor do salário mínimo e as prestações sociais, tais como o subsídio de desemprego, doença e morte, escalões, abonos, pensões, taxas moderadoras, entre outras.
Entraram em vigor no dia 3 de Janeiro de 2018 um conjunto de normas jurídicas denominadas DMIF II - Directiva 2014/65/EU, de 15 de Maio de 2014, relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros.
